Dicionário de Anomalias SAF-T PT
Quando analisas um ficheiro SAF-T, a auditoria pode assinalar várias anomalias. Aqui explicamos cada uma: o que significa, porque acontece e como corrigir — em linguagem simples, para contabilistas e empresas.
Integridade numérica
A numeração dos documentos tem de ser sequencial e contínua dentro de cada série. Saltos ou desordem são dos sinais mais escrutinados pela AT.
Existe um salto na numeração de uma série de documentos: um ou mais números desapareceram. Em SAF-T PT isto sugere que u…
Dentro de uma série, um documento com número superior tem data anterior a outro com número inferior. A ordem dos números…
Integridade de totais
Os totais declarados — por documento e no resumo do ficheiro — têm de bater certo com a soma das linhas. Diferenças apontam para erros de software ou manipulação.
O valor líquido declarado no documento não coincide com a soma dos valores das suas linhas. O total tem de ser sempre o …
O IVA total do documento (TaxPayable) não corresponde ao IVA que resulta de aplicar as taxas às bases das linhas. É um d…
Os totais agregados declarados no cabeçalho/resumo do ficheiro (TotalCredit e TotalDebit) não coincidem com a soma dos d…
IVA e isenções
Taxas, códigos de isenção e respetivos motivos seguem tabelas fechadas da AT. Valores fora dessas tabelas são rejeitados ou geram pedidos de esclarecimento.
O documento usa uma taxa de IVA que não existe na tabela legal para a região indicada (ex.: 21% ou 6,5% no continente). …
Uma linha está classificada como isenta (taxCode ISE) ou não sujeita (OUT) mas não indica o código do motivo de isenção.…
O código de motivo de isenção indicado não consta da tabela oficial da AT (códigos M01 a M43 e M99).…
Uma linha tem taxa de 0% mas não indica motivo de isenção, e o seu tipo de imposto não é nem ISE nem OUT. Provável confi…
Datas
As datas dos documentos têm de ser coerentes entre si, com o período do ficheiro e com a data de registo no sistema.
A data de um documento está fora do intervalo de datas declarado no cabeçalho do ficheiro SAF-T.…
Um documento tem data posterior à data atual. Documentos não podem, em regra, ser emitidos com data futura.…
A data em que o sistema registou o documento (SystemEntryDate) é anterior à data do próprio documento — uma incoerência …
NIF e contribuintes
Os números de identificação fiscal têm um dígito de controlo verificável. NIFs inválidos costumam ser erros de introdução manual.
O número de identificação fiscal de um cliente não passa na validação do dígito de controlo — quase sempre um erro de in…
O número de identificação fiscal de um fornecedor não passa na validação do dígito de controlo. Aplica-se a ficheiros SA…
Um cliente cujo nome sugere "consumidor final" tem um NIF preenchido diferente do identificador padrão 999999990. Costum…
Documentos anulados
Anular documentos é legítimo, mas uma proporção elevada — ou anulações sem justificação — é um sinal de alerta clássico numa auditoria.
Mais de 5% dos documentos do ficheiro estão anulados — acima do que é habitual. Não é necessariamente irregular, mas mer…
Mais de 15% dos documentos estão anulados — muito acima do normal. É um sinal crítico que, por si só, eleva o risco da a…
Um documento foi anulado sem indicar o motivo da anulação nem o documento que o substitui.…
Integridade do ficheiro
A assinatura digital (hash) encadeia os documentos. Hashes em falta ou cadeias quebradas indiciam adulteração ou software não certificado.
Existem documentos sem o campo Hash (assinatura digital). Software de faturação certificado assina todos os documentos.…
A sequência de assinaturas (HashControl) não é contínua, o que sugere que documentos foram removidos da cadeia — indício…
Campos e codificação
Campos obrigatórios em branco ou caracteres fora do conjunto permitido pelo schema fazem o ficheiro falhar a validação da AT.
Um campo de texto contém caracteres fora do conjunto permitido pelo schema oficial do SAF-T, o que pode fazer a validaçã…
Um campo de preenchimento obrigatório (por exemplo, o número ou a data do documento) está vazio. O ficheiro não passa a …
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Analisar o meu SAF-T →Esta página tem carácter informativo e não constitui aconselhamento fiscal, contabilístico ou jurídico. Em caso de dúvida, consulta um contabilista certificado.